A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançará, na próxima quarta-feira (20), a Central Única de Vagas (CUV). O sistema tem como objetivo auxiliar na alocação de vagas em creches no município. Ji-Paraná é a segunda cidade de Rondônia a implantar a CUV, em conformidade com a Nota Técnica nº 07/2021 do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe).

A CUV visa garantir vagas para crianças de zero a três anos de idade, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social.

“Mais do que em qualquer outra faixa etária, o futuro da educação passa pela atenção que dedicamos à Primeira Infância. Entre zero e seis anos, ocorrem etapas cruciais para o desenvolvimento das crianças, com impacto de longo prazo. Por isso, é muito importante investir nessa etapa do ensino”, destacou Elecimar Batista, secretário da Semed.

O sistema foi desenvolvido para auxiliar as redes municipais de educação no processo de pré-matrícula e na organização da fila de espera. Ele adota critérios baseados em experiências bem-sucedidas de municípios como São Paulo (SP) e Londrina (PR), além de seguir as orientações da nota técnica do Gaepe Rondônia.

Segundo a Semed, a informatização e unificação dos cadastros proporcionam maior agilidade, assertividade e imparcialidade no preenchimento das vagas, garantindo que crianças em maior vulnerabilidade sejam priorizadas. O sistema é fiscalizado por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Critérios de prioridade

As vagas serão distribuídas de acordo com critérios organizados em ordem de prioridade:

1. Crianças com deficiência;
2. Crianças cujas famílias possuem ordem judicial para a matrícula;
3. Crianças em situação de risco ou acolhimento institucional;
4. Crianças registradas no Cadastro Único e classificadas como em situação de extrema pobreza;
5. Crianças que vivem em famílias monoparentais;
6. Crianças cujas mães estão economicamente ativas.

Caso duas crianças atendam o mesmo critério, o desempate será feito com base no próximo critério da lista.

Como se inscrever

Os interessados devem acessar o link disponível no site oficial da Prefeitura de Ji-Paraná para agendar o cadastro. Os atendimentos serão realizados no primeiro e no segundo distrito.