Com o objetivo de equipar e fortalecer as ações de ressocialização por meio da educação no sistema prisional, o governo de Rondônia recebeu, no dia 17 de julho, a doação de livros e televisores destinados às salas de aula e bibliotecas das unidades prisionais do estado. A ação ocorreu no Almoxarifado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em Porto Velho.

A Sejus foi uma das cinco secretarias estaduais selecionadas entre as unidades da federação por apresentar expressivo crescimento no envio de relatórios de remição de pena pela leitura. A iniciativa faz parte de um projeto nacional coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a editora Companhia das Letras, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o propósito de ampliar as ações de remição de pena por meio da leitura e do acesso à educação no sistema prisional brasileiro.

Com a doação, os internos das unidades prisionais terão mais oportunidades de acesso à informação, à leitura e ao desenvolvimento pessoal, contribuindo para a redução da reincidência criminal e o fortalecimento de uma política penitenciária mais eficaz.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a leitura é uma das ferramentas que promovem a ressocialização por meio da educação e da cultura, sempre com foco na reintegração social. “Esse resultado mostra que estamos promovendo oportunidades de mudança que beneficiam toda a sociedade”, pontuou.

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Os livros serão incorporados às bibliotecas das unidades prisionais, enquanto os televisores permitirão aos reeducandos o acesso a conteúdos pedagógicos, profissionais e culturais, ampliando as oportunidades de estudo e qualificação.

A entrega oficial contou com a presença do coordenador nacional de educação, cultura e esportes da Senappen, Carlos Rodrigo Martins Dias, que destacou o papel de Rondônia como referência no desenvolvimento de políticas públicas no sistema prisional. “A visita foi muito positiva. Viemos com o objetivo de tratar da pauta da educação, mas principalmente da cultura, em razão da primeira Mostra de Cinema do Sistema Prisional. Rondônia foi escolhido justamente pelo que o estado tem feito na educação, cultura e esporte dentro das unidades prisionais”, enfatizou.

O coordenador também ressaltou a importância da secretaria na implementação de políticas de reintegração por meio da educação: “O secretário de Justiça, Marcus Rito e toda a sua equipe, consolidam mais uma vez o compromisso de fortalecer a leitura para que ela alcance cada vez mais todas as pessoas privadas de liberdade que estejam no sistema prisional. O estado está entre os cinco que mais cresceram nas atividades de remição de pena pela leitura”, evidenciou.

Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, a ação reconhece o compromisso da gestão com uma política penitenciária baseada na educação e na ressocialização. “Essa entrega é resultado do trabalho de toda a equipe e do engajamento dos servidores nos projetos de remição pela leitura. Esses equipamentos vão fortalecer ainda mais o acesso ao conhecimento nas unidades prisionais.”