Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14) a lei que cria o Programa “Família Acolhedora” em Ariquemes, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto, de autoria do vereador Lucas Follador (Novo), visa oferecer acolhimento provisório em residências de famílias cadastradas e capacitadas, garantindo cuidado, proteção e afeto a quem mais precisa.

O programa atenderá crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva, garantindo o direito de convivência em ambiente familiar e comunitário enquanto aguardam o retorno ao lar ou encaminhamento para família substituta. Cada família acolhedora poderá receber uma criança ou adolescente por vez, exceto em casos de grupos de irmãos, sempre com acompanhamento técnico e prioridade de acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência.

De acordo com a matéria aprovada, a gestão do programa ficará vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semdes), em articulação com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Municipais e demais secretarias, assegurando uma rede completa de apoio às famílias acolhedoras e às crianças acolhidas.

“Este projeto é um passo importante para garantirmos um cuidado humanizado às nossas crianças e adolescentes em vulnerabilidade, oferecendo um lar provisório com dignidade e afeto, enquanto os órgãos competentes buscam a reintegração familiar”, destacou o vereador Lucas Follador, autor do projeto.