Política
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agrop
26/12/2024
Senado votou 1.197 proposições em 2024
Regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das d
26/12/2024
Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas
O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na f
26/12/2024
Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cu
26/12/2024
23/12/2024
