Política
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitor
24/10/2024
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta det
23/10/2024
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
O Projeto de Lei 3141/24 cria o Selo “Posto Amigo do Frentista”, destinado a postos de combustíveis
23/10/2024
Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial
O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dado
23/10/2024
23/10/2024
