Política
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorr
26/07/2024
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão s
26/07/2024
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias qu
26/07/2024
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei
26/07/2024
25/07/2024
