Política
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$
16/08/2024
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24,
16/08/2024
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Con
15/08/2024
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabel
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2024
