Política
Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham
04/10/2024
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não e
04/10/2024
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recurso
04/10/2024
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pe
04/10/2024
04/10/2024
