Política
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com
11/10/2024
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta q
10/10/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
10/10/2024
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de teatros
10/10/2024
10/10/2024
10/10/2024
09/10/2024
09/10/2024
