Política
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
O Projeto de Lei 3812/23 institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os
21/10/2024
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o credor utilize recursos
21/10/2024
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contr
18/10/2024
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei també
18/10/2024
18/10/2024
