Geral
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A
13/03/2023
Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Pol
10/03/2023
Subseções da OAB-RO homenageiam mulheres advogadas em todo o estado
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as Subseções da Ordem dos Advogados do Bras
10/03/2023
Maria da Penha vai à Escola: MP lança projeto para construção de consciência coletiva do respeito à mulher
‘Maria da Penha vai à Escola’ - Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de v
08/03/2023
07/03/2023
03/03/2023
