Geral
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar
01/09/2023
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de su
01/09/2023
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que
01/09/2023
Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-f
01/09/2023
31/08/2023
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