Geral
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de In
27/07/2023
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Im
27/07/2023
Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial no Orçamento de 20
27/07/2023
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuar
27/07/2023
27/07/2023
26/07/2023
