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Geral

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Comissão anula portaria do Ministério da Saúde que cortou verba para rede de saúde mental

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14/09/2023

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13/09/2023

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CPI da Americanas vota relatório final nesta quinta-feira

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13/09/2023

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Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

12/09/2023

LEI

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul

12/09/2023

Trânsito Brasileiro

Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

12/09/2023

Capital Nacional

Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

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