Alto Alegre,

Geral

Estabelece Procedimentos

Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto qu

28/09/2023

saúde mental

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de

28/09/2023

Processo Civil

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto qu

28/09/2023

Desenvolvimento Urbano

Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que r

28/09/2023

28/09/2023

Serviço Público

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União

28/09/2023

Conversão Automática

Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária

27/09/2023

Promove Audiência

Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

27/09/2023

Básica Obrigatória

Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola

27/09/2023

Código Penal

Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro

27/09/2023

Comissão

Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições

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