Geral
Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas
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22/08/2023
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projet
22/08/2023
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os
22/08/2023
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) su
22/08/2023
21/08/2023
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual
21/08/2023
