Geral
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter
27/09/2023
Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (27) pa
27/09/2023
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara
A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base juríd
27/09/2023
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-
27/09/2023
