Geral
Câmara pode votar nesta terça-feira novas regras sobre prevenção de desastres
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre p
10/10/2023
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas deve
10/10/2023
Cancelada votação do relatório da comissão sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra in
10/10/2023
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao
10/10/2023
05/10/2023
05/10/2023
