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Homem é conduzido por desacato após denúncia de perturbação do sossego, em Cacoal
Quando a PM chegou a casa do suspeito, ele reagiu a abordagem e teria resistido. Foi preso e teve o equipamento de som apreendido.
De acordo com informações das autoridades, um homem foi preso na noite deste domingo, 30 de março, após ter sido denunciado por perturbação do sossego. O caso foi registrado no bairro Alpha Park.
Ainda conforme levantamento feito, o bairro é um dos que mais registra reclamações via 190, por perturbação do sossego.
Também aparecem nas estatísticas, o Residencial Machado, Paineiras, bairro Santo Antônio e depois o Conjunto Harley. Esta seria a ordem dos bairros com mais reclamações.
Infelizmente não houve tempo hábil para fazer um levantamento completo sobre o número de ocorrências por este tipo de infração, mas o que se apurou, é que elas são muitas, especialmente nos finais de semana.
A lei que proíbe a perturbação do sossego é o Decreto-Lei nº 3.688/41, também conhecido como Lei de Perturbação do Sossego.
O que é considerado perturbação do sossego?
- Gritaria
- Algazarra
- Uso abusivo de instrumentos musicais
- Sinais acústicos
- Festas
- Animais domésticos
- Obras
- Qualquer evento que produza sons incômodos
Sanções
- Multa
- Prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses.
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Fonte: ominutonoticia
