Secretaria Nacional 13/12/2023

OAB-RO denuncia suposta retaliação de companhias aéreas em RO e denuncia caso à Secretaria Nacional do Consumidor

Reserva Extrativista 13/12/2023

Fazendeiros são obrigados a desocupar Unidade de Conservação sob pena de multa de até R$ 300 mil por dia

direitos 13/12/2023

Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024

Abandona Processo 13/12/2023

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

Congresso Nacional 13/12/2023

Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa

Fundos 13/12/2023

Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores