LEI 06/03/2024

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Segurado Especial 06/03/2024

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

Atividades Econômicas 06/03/2024

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Assistência Social 06/03/2024

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Torna Obrigatório 06/03/2024

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Educação Especial 06/03/2024

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva