Agenda Governamental 26/07/2024

No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

Plano Nacional 26/07/2024

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

DISTRITO FEDERAL 26/07/2024

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Piso salarial 26/07/2024

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Pessoas Físicas 26/07/2024

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

PNE 26/07/2024

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025