Instituto Nacional 20/01/2024

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Deputados Aprovou 20/01/2024

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria

Suporte Emocional 20/01/2024

Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional

Projeto 20/01/2024

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Copom 20/01/2024

Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom

Guardas Municipais 20/01/2024

Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais