Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais

Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Deficiência 10/10/2024

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Comunicação Virtuais 10/10/2024

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Desenvolvimento Rural 10/10/2024

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Atividades Criminosas 10/10/2024

Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas