Histórico Escolar 01/09/2023

Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

Serviços Postais 01/09/2023

Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais

Arcabouço Fiscal 01/09/2023

Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

Receita Federal 01/09/2023

Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais

Terapeutas Ocupacionais 01/09/2023

Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Fiscalização Financeira 01/09/2023

Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia