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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira, 4, edital para selecionar parceiro executor do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região marinha do Norte brasileiro, que contempla as regiões costeiras dos estados Pará, Amapá e Maranhão. Para o estudo, a ser feito no prazo máximo de 36 meses, serão disponibilizados até R$ 13,3 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP).

Com cerca de 1 milhão de km², a região marinha Norte abriga 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade, além de contribuírem com o balanço de CO2, fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e possui usos em diversos setores, como navegação, turismo e pesca, além de ser berço de espécies e habitats pouco conhecidos.

A região possui uma biodiversidade rica, com recifes, corais, manguezais e áreas de pesca tradicionais, além de um crescente interesse em diversas atividades econômicas marítimas. O executor do PEM Norte será responsável por identificar os déficits de investimento em cada setor estudado e pelo ordenamento desses usos e atividades, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além de minimizar conflitos entre setores e comunidades costeiras que dependem desses ecossistemas.

“A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul” e 16 % dela corresponde ao Norte, região rica em biodiversidade e recursos. Uma das ações do BNDES Azul, que lançamos este ano, o PEM contribui para a sustentabilidade e resiliência ambiental, social e econômica das regiões marinhas e costeiras do Brasil, promovendo o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, afirmou o presidente Aloizio Mercadante.

“O PEM na região norte do Brasil é essencial para garantir o uso sustentável dos recursos marinhos e a proteção dos ecossistemas costeiros e oceânicos. Essa região possui uma biodiversidade rica, com recifes, corais, manguezais e áreas de pesca tradicionais, além de um crescente interesse em diversas atividades econômicas marítimas”, afirmou Marinez Scherer, coordenadora geral do gerenciamento costeiro e planejamento espacial marinho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Segundo o Almirante Ricardo Jaques, Secretário da Comissão Interministerial para os recursos do Mar (SECIRM), o PEM permite o ordenamento de usos e atividades marinhos, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além de minimizar conflitos entre setores e comunidades costeiras que dependem desses ecossistemas. “O crescente aumento no volume escoado pelos portos dos Arco Norte confere mais importância ao setor portuário e de navegação locais. Já o setor de óleo e gás tem a expectativa de gerar milhares de empregos na região, bem como R$ 1,3 trilhão em royalties com a possibilidade da exploração dos blocos da Margem Equatorial”, exemplificou.

PEM Sul, Sudeste e Nordeste - Com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do BNDES, o PEM começou a ser feito na região Sul , em fevereiro de 2024, pela empresa Codex Remote.

Outros R$ 12 milhões não reembolsáveis do Banco serão destinados ao PEM Sudeste. Para o projeto foi selecionado o consórcio “Sudeste Azul”, formado pelas empresas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade.

Já o PEM da região Nordeste (exceto Maranhão), que possui R$ 10,6 milhões em recursos financiados pelo GEF Mar, geridos pelo FUNBIO, será executado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Com o lançamento do edital PEM na região Norte entraremos na etapa final para tornar o PEM do Brasil uma realidade.  O BNDES financia o PEM Sul, Sudeste e agora financiaremos o PEM Norte. É investimento de vanguarda que colocará o Brasil par a par com as maiores nações com recursos marinhos do mundo", disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Economia azul – Em janeiro de 2024, o Banco lançou a iniciativa “BNDES Azul”, uma frente para desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar, por meio do PEM, na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária. Pesca, turismo, transporte marítimo, exploração de petróleo, bioenergia e preservação de sítios ambientais são algumas das atividades a serem desenvolvidas.

Confira aqui o edital do PEM Norte.