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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve presente nesta segunda-feira (3/2) à cerimônia de abertura do ano do Judiciário em Rondônia, realizada na sede do Poder Judiciário, em Porto Velho. Na ocasião, a instituição elogiou o desempenho do Tribunal de Justiça rondoniense (TJRO), enfatizando a modernidade, o senso de inovação e a visão de futuro do órgão, numa perspectiva de atuação partilhada pelo MP para assegurar os direitos dos cidadãos.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel Filho, e teve a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).

Em seu discurso, Marcelo Lima sublinhou a relação sinérgica entre MP e Judiciário na busca por inovações que garantam uma melhor prestação de serviços à sociedade. Propondo um retrospecto de de marcos jurídicos que redefiniram a atuação das instituições do sistema de Justiça, lembrou a promulgação da Constituição Federal de 1988; a criação de Juizados especiais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda, a declaração da pandemia da Covid-19, em 2020, quando as instituições se viram ainda mais impulsionadas a promover saltos tecnológicos para atender os cidadãos.

“Em todos esses eventos, o Tribunal de Justiça saiu-se bem. Foi sempre vanguardista. Desde sua instalação, com galhardia e inovação, se adaptou rapidamente: justiça negocial, julgamento com perspectiva de gênero, equidade racional, tudo isso o TJ de Rondônia e, pari passu, o Ministério Público, realizaram, estando à frente, na modernização do sistema de Justiça”, disse.

Ainda exemplificando o desempenho convergente entre os órgãos, o Procurador de Justiça falou da implementação da Justiça online e da inteligência artificial, instituída mais recentemente. Nesse contexto, Marcelo Lima cumprimentou o Promotor de Justiça Alexandre Jésus Queiroz Santiago, nomeado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça e presente à cerimônia desta segunda. Ao saudá-lo por sua ascensão ao posto, afirmou aos presentes que o Ministério Público manterá, pelo perfil do novo mandatário, a disposição em seguir olhando para o futuro, para ser um MP moderno, assim como o Tribunal de Justiça.

Presidência - Ao fazer a abertura do evento, o Presidente do TJRO fez uma reflexão sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, pontuando os resultados colhidos pela instituição no período, os quais reafirmaram a prestação de uma Justiça moderna, inovadora e inclusiva aos cidadãos.

Na ocasião, afirmou que a excelência do trabalho realizado é desdobramento da união de esforços entre os órgãos do sistema de Justiça, magistrados e servidores. Após elencar a concessão de prêmios e selos concedidos ao órgão no ano passado, dentre os quais o de Justiça Diamante, pela sexta vez, o Desembargador prospectou os desafios do Poder Judiciário rondoniense para o ano de 2025, afirmando contar com as instituições para garantir uma Justiça mais efetiva à sociedade.

“Conclamo a todos a sonharmos juntos. Com dedicação e amor à Justiça, a buscarmos um Judiciário mais justo e acessível à população”, disse.

Presenças - Estiveram presentes à solenidade de abertura do ano Judiciário o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o Presidente em exercício da Associação do Ministério Público (Ampro), Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho; o Presidente eleito da Assembleia Legislativa de Rondônia, Deputado Alex Redano; o Defensor Público-Geral do Estado, Victor Hugo Souza; o Procurador do Estado, Thiago Alencar Alves, e a representante da OAB/RO, advogada Vanessa Esber.