Assinado acordo para retomada das obras da estação do metrô da Gávea
Documento ainda passará por homologação do Tribunal de Justiça
O governo do estado do Rio de Janeiro assinou acordo para retomada das obras da estação do metrô da Gávea, na zona sul da capital. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o reinício das obras ocorreu nesta quarta-feira (2), no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual. As obras estavam paralisadas há quase uma década.
O documento, que já recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), será submetido à homologação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ). Após essa etapa, haverá a assinatura do Termo Aditivo do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram), a RioTrilhos, o MetrôRio e as empresas construtoras. A estimativa do governo do estado é de que o início das obras ocorra em 60 dias.
O governador Cláudio Castro destacou que o TAC traz inovações na forma como foi construído, com a busca de soluções jurídicas viáveis para um problema complexo, participação efetiva e aval dos órgãos de controle.
O acordo define as obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade da obra. O atual concessionário desiste de explorar o trecho da Linha 4 e repassa a operação para o MetrôRio - que se comprometeu a investir R$ 600 milhões na obra, além de desistir de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) e também de algumas cobranças judiciais. Em troca, a concessionária terá o contrato de exploração da linha estendido por mais 10 anos, finalizando em 2048.
O governo do Rio ainda deverá investir R$ 97 milhões para complementar a obra. O governador Cláudio Castro informou que está reservando mais R$ 300 milhões, caso seja necessário aportar mais recursos para garantir que a estação seja concluída.
“Somente após a retirada da água, que hoje auxilia na sustentação do espaço da estação, é que vamos ter uma melhor noção do tempo que a obra vai levar”, explicou o governador.
O presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho, enfatizou que a entrada em operação da Estação Gávea vai destravar a expansão do sistema de mobilidade urbana.
Fonte: Agência Brasil