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Com o objetivo de aprimorar as ações das forças de segurança, o governo de Rondônia promoveu o 1º Seminário Integrado de Segurança Pública: Uso da Força na Atuação Policial. O evento, que antecede o início das edições dos Cursos de Técnicas Não Letais e destaca a necessidade de regulamentação do uso da força pelos agentes de segurança no estado, aconteceu nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), em Porto Velho.

O seminário foi realizado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio da Gerência de Integração de Segurança e Fronteira (Gisf), e tem como finalidade a construção de uma proposta de regulamentação estadual sobre o uso da força, abrangendo, tanto os instrumentos de menor potencial ofensivo quanto as armas de fogo. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir o tema sobre diferentes aspectos: legais, doutrinários, técnicos, morais e sociais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regulamentação do uso da força é uma medida essencial para garantir que as ações sejam sempre conduzidas com legalidade, proporcionalidade e respeito aos direitos humanos. “Com a capacitação, o estado busca preparar os profissionais de segurança para agir de forma justa e eficaz, protegendo a vida e preservando a confiança da população,” ressaltou.

Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a correta utilização dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo é fundamental. “Quando bem aplicados, esses instrumentos ajudam a reduzir a letalidade nas operações e aumentam a confiança da população nas forças de segurança. O seminário nos permite avançar na capacitação dos profissionais e na criação de uma norma que servirá de referência para todos os agentes de segurança do estado,” afirmou.

PARTICIPAÇÃO 

O evento reuniu policiais militares, civis, bombeiros militares, peritos, policiais penais, guardas municipais e outros membros das instituições de segurança pública de Rondônia. Todos tiveram um papel essencial na implementação da nova norma orientadora, que deverá ser desenvolvida a partir das discussões realizadas no seminário. O 1° Seminário Integrado de Segurança Pública contribuiu para o aprimoramento das técnicas de atuação policial e reforçou o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia.