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A Fundação Nacional de Artes lançou nesta segunda-feira (22/7) a Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024, para auxiliar a retomada das atividades de grupos, coletivos, espaços e eventos artísticos calendarizados de 95 municípios do Rio Grande do Sul, em estado de calamidade pública. O mecanismo de fomento integra o também recém-lançado Programa Retomada Cultural RS, do Ministério da Cultura e vinculadas, fruto de uma série de ações e diálogos com trabalhadoras e trabalhadores das artes e da cultura, governo estadual e entidades da sociedade civil do Rio Grande do Sul.

As inscrições de propostas na Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024 já estão abertas e podem ser registradas até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 5 de agosto de 2024, em formulário disponibilizado na página do edital no website da Funarte . Serão oferecidas 150 bolsas, no valor bruto de R$ 30 mil, cada uma, representando um investimento total de R$ 4,5 milhões. São aceitas inscrições de Pessoas Jurídicas, representando concorrentes (espaço artístico; evento artístico calendarizado; ou grupo ou coletivo artístico).

O edital tem especificidades em relação a outros mecanismos de fomento da Funarte, para garantir a celeridade do processo seletivo, a execução das propostas e atender à urgência da situação do campo artístico e cultural do Rio Grande do Sul. Entre essas particularidades, são aceitas inscrições de propostas artísticas e culturais mais simples em vez de projetos que demandariam mais esforços e complexidade. São exemplos de propostas aceitas: a realização de uma ou mais atividades artísticas como pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos, ações de intercâmbio e circulação, restauração de acervos artísticos, dentre outras.

“A Funarte, junto ao Ministério da Cultura, está presente e atenta às demandas das artes no Rio Grande do Sul, profundamente afetado em diferentes níveis em decorrência da calamidade provocada pelas enchentes. Após escuta ativa dos diversos segmentos artísticos, poderes e entidades locais, a Bolsa Funarte de Apoio a Ações Continuadas do RS é lançada como uma das frentes para reestruturação das artes dentro do Programa Retomada Cultural RS do MinC, uma ação de uma política pública demandada pelos próprios setores e pela sociedade civil e um compromisso nosso fundamental com a continuidade de grupos e coletivos, espaços, festivais e atividades tão necessárias e urgentes no cenário artístico-cultural gaúcho", destaca a presidenta da Funarte, Maria Marighella.

“A ação constitui uma outra frente do Programa Retomada Cultural RS, que é voltada a grupos e coletivos, espaços e eventos artísticos calendarizados do estado, que foram paralisados com cancelamentos, pela dificuldade de deslocamento, e faz parte também da escuta que fizemos com todos os setores para compreendermos as reais necessidades de cada um”, reforça Márcio Tavares, secretário-Executivo do MinC.

Os grupos, coletivos, espaços e eventos artísticos calendarizados concorrentes à bolsa devem ter atuação comprovada nos segmentos das Artes Visuais, Circo, Dança, Música e/ou Teatro por, pelo menos, três anos consecutivos, em ao menos um dos 95 municípios em estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Legislativo n° 36, de 7 de maio de 2024, e constantes na Portaria 1.802 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de 31 de maio de 2024.

Das 150 bolsas, está prevista a reserva de, no mínimo, 30 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas negras; 15 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas indígenas; e 15 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas com deficiência.

Saiba mais na página do edital no website da Funarte