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Em reunião realizada nesta sexta-feira (12/7), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) discutiram a situação da falta de professores nas escolas da rede estadual de ensino, as contratações de professores efetivadas por meio de processos seletivos realizados nos últimos meses e as providências administrativas adotadas para assegurar a regularidade do ano letivo e para a realização de concurso público para os cargos de professor, intérprete de libras, professor de Libras, professor de Braile, profissional de apoio escolar (cuidador), dentre outros profissionais da educação.

Formação de comissão e concurso público

Na reunião, a representante da Seduc informou que o órgão nomeou uma comissão para realizar diagnóstico educacional voltado à gestão de recursos humanos e elaborou um plano de ação para a realização de concurso público. As escolas estão informando suas necessidades e a comissão está visitando as unidades educacionais para consolidar essas informações. As visitas já começaram em Porto Velho e, na próxima semana, serão realizadas em outros municípios. A comissão tem até 31 de outubro de 2024 para apresentar um diagnóstico completo. O plano de ação da Seduc inclui a demanda por professores de Libras, Braille, guias-intérpretes e cuidadores.

Os integrantes do MP, Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, de Alta Floresta, e a Promotora Luciana Ondei Rodrigues Silva, Coordenadora do GAEDUC, apontaram a urgência na adoção de medidas para garantir celeridade no processo de convocação e contratação dos professores já aprovados nos processos seletivos.

Também enfatizaram a necessidade de cumprimento dos termos de cooperação técnica firmados entre o estado e os municípios, determinando que os professores estejam em sala de aula ou exercendo funções pedagógicas, assim como o retorno dos que estão lotados na Seduc ou cedidos a outros órgãos, atuando fora das atividades técnico-pedagógicas.

Por fim, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, alinhou com os presentes, entre outras deliberações, a realização de uma nova reunião com a participação da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), com o objetivo de discutir as necessidades educacionais da rede estadual de ensino.