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A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30, audiência pública remota sobre parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações específicas para o público constituído por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parecer 50/2023 foi apresentado pelo CNE como forma de promover uma educação inclusiva e de qualidade. O documento já foi aprovado e aguarda a homologação do Ministério da Educação. Após a sua homologação, o parecer técnico servirá como subsídio para orientar as instituições de ensino sobre o atendimento educacional e a base estratégica para o acompanhamento de estudantes com TEA.

“Assim, torna-se fundamental discutir tais estratégias para garantir um ambiente escolar acolhedor, acessível e que promova o desenvolvimento integral de cada aluno, além de compreender melhor a temática apresentada no parecer 50/2023”, ressalta o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE e autor do requerimento de audiência pública (REQ 54/24 - CE).

Convidados
O debate contará com a participação da vice-presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávia Marçal; do defensor público federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União, Marcus Vinícius Rodrigues Lima; do coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação (Foncede), Eduardo Vieira Mesquita; da secretária de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fatima Gavioli; e do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo, João Paulo Faustinoni e Silva.