Populações tradicionais serão regularizadas em assentamentos no nordeste do Pará
As inscrições acontecem nos dias 22 e 23 de abril e são restritas às famílias de comunidades situadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo Incra
Agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores vão ser cadastrados pelo Incra para regularização como beneficiários da reforma agrária em 22 assentamentos agroextrativistas no nordeste do Pará. As inscrições acontecem, dias 22 e 23 de abril, e são restritas às famílias de comunidades situadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo instituto. Importante: não serão realizados cadastros de interessados não residentes nas áreas selecionadas.
Os assentamentos agroextrativistas foram implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores), que moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.
O cadastro e a seleção dos candidatos residentes nesses assentamentos diferenciados permitem a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a regularização na terra e o acesso a políticas destinadas aos agricultores familiares.
Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O atendimento acontece, dias 22 e 23/04, no horário das 8h às 18h, nas sedes das associações dos 22 projetos agroextrativistas, localizados no municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru e São Sebastião da Boa Vista.
Os editais por projeto com informações sobre as inscrições, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, estão disponíveis no portal do Incra. Confira em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos .
Fonte: Agência Gov