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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 7.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que pediu a realização da audiência, informa que a retinopatia diabética é uma complicação do diabetes mellitus, sendo considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade laboral. "Quando estas lesões de retinopatia ocorrem na mácula, resultam em uma condição chamada edema macular diabético", explica.

Dados
Segundo o deputado, o Brasil é o sexto país com maior prevalência de diabetes e os dados mostram que a principal causa de perda visual na população diabética é o edema macular diabético.

Em 2021, estimou-se que 15,7% da população adulta (20-79 anos) brasileira era de pessoas com diabetes, com projeção de 23,2% em 2045. Como o diagnóstico do diabetes tipo 2 pode ocorrer tardiamente após o início da doença, estima-se que cerca de 30% destes pacientes já poderão apresentar algum grau de retinopatia ao diagnóstico.

De acordo com estudo publicado em 2019 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a retinopatia diabética é responsável por 4,8% dos 37 milhões de casos de cegueira devido a doenças oculares, o que equivale a um impacto potencial de1,8 milhão de pessoas.

Assistência
A assistência a essa população no Sistema Único de Saúde é realizada em Centros de Referência em Oftalmologia, mas o deputado destaca que o paciente demora a ter acesso ao serviço especializado.

"A assistência aos pacientes com edema macular diabético pelo SUS apresenta relevantes necessidades não atendidas no que se refere à disponibilidade limitada de alternativas terapêuticas, de tratamentos que diminuam o cargo para o paciente e para o sistema de saúde, bem como desafios relacionados ao financiamento destes medicamentos", diz.

"Tal circunstância provoca substancial impacto social, tornando necessária a discussão da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) em Retinopatia Diabética, a fim de contemplar novas tecnologias em saúde, assim como a repactuação do seu modelo de financiamento", acrescenta Calil.