AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024
Relatório setorial deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento

Por Redação
Publicado 13/12/2023

Foto: Câmara dos Deputados

A deputada Dilvanda Faro (PT-PA), relatora da área de Mulheres e Direitos Humanos do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), elevou os recursos para os quatro ministérios da sua relatoria a partir do acolhimento de emendas parlamentares. Com o parecer, o total para os ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas deve subir para cerca de R$ 2 bilhões.

Foram apresentadas 347 emendas, sendo 320 individuais. A relatora atendeu a 344 dessas sugestões, totalizando R$ 328,9 milhões.

Programas
No Ministério das Mulheres, os principais programas beneficiados são Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira; e Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O Ministério da Igualdade Racial concentra mais recursos no programa Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.

Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o programa com a maior dotação é o de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações.

No caso do Ministério dos Povos Indígenas, o relatório não cita um programa específico.

Fundos
Dilvanda Faro destacou que houve um aumento de 10,4% nos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente em relação ao valor autorizado para 2023, mas uma queda de quase 69% na principal ação do Fundo Nacional do Idoso.

A Comissão Mista de Orçamento dever votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana.

Gostou do conteúdo que você acessou? Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte acesse o link para entrar no grupo do WhatsApp: