AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico

Por Redação
Publicado 28/09/2023

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista a competência para processar e julgar os crimes contra o empregador. A reunião ocorre às 14h30, no plenário 12.

O pedido para o debate é do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). "A discussão permitirá avaliar os impactos, a viabilidade e a necessidade dessa alteração ao Código Penal", explica o parlamentar. A intenção é assegurar "o equilíbrio entre os direitos dos empregados e a liberdade de gestão das empresas, com ênfase no respeito às garantias fundamentais dos trabalhadores".

A relatora da proposta na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou parecer pela aprovação.

Gostou do conteúdo que você acessou? Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte acesse o link para entrar no grupo do WhatsApp: