AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil
Debate na Comissão de Legislação Participativa será realizado em parceria com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Por Redação
Publicado 16/08/2023

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (16), seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. O debate será realizado a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da CLP e será o moderador do seminário. O evento é promovido em parceria com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, também presidida por Zé Silva.

Na avaliação do deputado, a rastreabilidade do ouro tornou-se pauta de grande relevância nos últimos tempos por razões diversas, dentre elas, denúncias de irregularidades na cadeia produtiva, exploração ilegal em terras indígenas e em unidades de conservação. "A legislação brasileira carece de aprimoramento no que se refere a mecanismos para atestar a origem do metal e impedir que o ouro ilegal entre no mercado formal", afirma Silva.

Projetos
O parlamentar é autor do  PL 2580/23, que tramita apensado a outras iniciativas, e tem como objetivo implementar o uso de tecnologia digital para possibilitar a rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no Brasil.

Também está em análise na Câmara proposta do Executivo com o mesmo intuito, PL 3025/23, para dispor sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional.

“O debate é para conhecermos o que já está sendo feito em âmbito governamental para atacar o problema da comercialização ilegal do ouro, as tecnologias disponíveis e em que o Legislativo pode contribuir”, afirma Zé Silva.

Debatedores
Foram convidados, entre outros:
- o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann;
- o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Vitor Saback; e
- o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.

O seminário será realizado às 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Gostou do conteúdo que você acessou? Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte acesse o link para entrar no grupo do WhatsApp: