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Numa reunião, com participação de mais de 80 pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia falou sobre a atuação do Poder Judiciário e de como a organização e planejamento para atender bem às demandas da população resulta nos números incontestes com relação à qualidade e celeridade da Justiça estadual. “Somos um Tribunal de excelência, eficiente, e que pode dizer à população, de cabeça erguida, que a gente está cumprindo nosso papel”, afirmou o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.

O presidente fez uma breve análise, mas com profundas reflexões, na abertura da reunião de apresentação da Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) 2024, que ocorreu no ambiente online. O magistrado destacou que o trabalho que a Justiça faz tem uma importância singular na vida das pessoas, ao exemplificar o esforço para levar os serviços judiciários às pessoas que vivem mais distante das sedes das comarcas como nas operações Justiça Rápida no Baixo Madeira ou nas comunidades rurais atendidas. Para nós pode ser simples, mas é uma coisa imensa com as pessoas que recebem, por exemplo, uma Certidão de Nascimento que não tinham possibilidade até então”, afirmou Diniz Grangeia.

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador das metas no TJRO, reafirmou o compromisso que todos e todas do Tribunal têm com a realização da Justiça. Para Kalix Ferro, a palavra mais adequada e que melhor representa o que tem sido feito por todas e todas é a palavra amor. “O olhar amoroso e cuidadoso que todos temos com as demandas que chegam. Não é um prêmio, mas o atendimento ao jurisdicionado que nos motiva a fazermos a diferença na vida das pessoas. Isso é o que representa o trabalho de vocês”, afirmou o magistrado, que rememorou a trajetória do TJRO e o reconhecimento que tem sido dado à instituição, vencedora de quatro prêmios diamante, concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Após as considerações iniciais dos desembargadores Marcos e Álvaro, o juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan, destacou o incentivo e o reconhecimento manifestados pelos desembargadores em suas falas.

Alinhamento estratégico

A reunião apresentou a Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) para 2024, e, desta forma, coletar opiniões e sugestões por meio da Consulta Pública da Pime/2024 e aumentar o conhecimento de magistrados(as) e servidores(as) sobre as Metas Nacionais, as quais estão alinhadas às metas estratégicas do Poder Judiciário de Rondônia.

A Secretaria do Gabinete de Governança do TJRO apresentou os dados referentes ao monitoramento e processo de formação das metas nacionais. Foi explicada a utilização do DataJud, como a fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário e de ferramentas como o Codex, utilizada para a extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário nacional, o que possibilita o acompanhamento constante dos dados referentes aos processos.

A atuação do Poder Judiciário de Rondônia para alcançar as metas nacionais foi dissecada durante a apresentação da GGOV. Esses objetivos estratégicos estão relacionados à produtividade, infância e juventude e violência contra a mulher, por exemplo. 

A reunião ocorreu na quinta-feira, 20, por meio do Google Meet, com participação de servidores(as) e magistrados(as) de todo o Estado.

Diamante

O Prêmio CNJ de Qualidade é conferido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, espaço onde são reunidos todos os presidentes dos tribunais para debater e votar as Metas Nacionais do ano seguinte. Nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, o TJRO conquistou esse reconhecimento com o troféu Diamante. Em sua fala, o desembargador Marcos Alaor destacou o empenho de todos e referendou a continuidade do reconhecimento institucional com a Gratificação de Desempenho, regulamentada no final do ano passado.

A avaliação será feita em duas etapas. Todos os tribunais participam, e o que mais se destaca entre todos os 91, e que atinge maior pontuação, é congratulado com o “Prêmio Excelência”. Na categoria “Diamante”, em vez de três, cinco tribunais dos segmentos das Justiça Estadual, Trabalhista e Eleitoral serão agraciados este ano.

A avaliação é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. 

Veja a apresentação de slides sobre as metas nacionais.