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No período de 7 a 13 de março, nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou quatro Operações Lei Seca, onde foram abordados 602 veículos, com 65 condutores autuados por dirigirem sob influência de álcool e efetuadas 31 prisões em flagrantes por crime de embriaguez.

Rigorosa com o consumo de álcool por motoristas, a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente como Lei Seca, tem a finalidade de coibir a incidência de acidentes no trânsito em decorrência da embriaguez de condutores. Com o intuito reprimir a quantidade de acidentes causados por motoristas infratores, o Detran Rondônia em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) realiza continuamente atividades de fiscalização a fim de validar a Lei Seca em Rondônia.

O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, explica que as operações executadas pela Diretoria de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) tem o objetivo de dar segurança a todos os envolvidos no trânsito. “A Lei Seca é uma ferramenta que salva vidas, e os motoristas devem ter a consciência que dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ao cidadão é crime de trânsito, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não podemos esquecer que juntos salvamos vidas!” – relatou.

De acordo com o diretor da Dtfat e coordenador da Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Ribeiro, a falta de conscientização de muitos condutores que ingerem bebida alcoólica e insistem em dirigir é muito grande. “Infelizmente nas operações da Lei Seca abordamos alguns motoristas que mal conseguem sair do carro e muito menos ficar em pé de tanto que ingeriram bebida alcoólica”, ressaltou.

Welton Roney Ribeiro lembra que as regras da Lei Seca se tornaram mais rígidas a partir de 2012. “Antes os motoristas poderiam escapar das punições se fossem flagrados com até seis decigramas de álcool por litro de sangue, e atualmente a tolerância ao álcool passou a ser zero”.

Ele ainda ressaltou que o número de condutores que dirigem sob efeito de bebida alcoólica é alarmante em Porto Velho e nas cidades do interior do Estado não é diferente.

Outro alerta importante que o diretor da Dtfat faz, diz respeito a divulgação da localização onde ocorre a Operação Lei Seca em grupos de WhatsApp, evitando que outros motoristas sejam abordados pela equipe de fiscalização do Detran. “A divulgação das nossas ações de fiscalização é criminosa, pois constitui um desserviço à população. Quando a pessoa toma essa atitude, está contribuindo para que os crimes de trânsito ocorram, pois a pessoa vai mudar a rota e pode se envolver em um acidente em outra região da cidade”, afirmou.

MULTA

A multa para quem dirige sob efeito de bebida alcoólica é de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Para motorista reincidente em um prazo de 12 meses o valor da multa é dobrado. 

Ao fazer o teste do etilômetro e com resultado de concentração acima de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o condutor responderá por crime de trânsito.

Já em caso de recusa do condutor do teste do etilômetro é lavrado um Termo de Constatação (TC), onde são relatados os sintomas aparente do indivíduo. Um agente de trânsito irá conduzir o motorista até a Central de Polícia para relatar os fatos presenciados por eles durante a abordagem.

INVESTIMENTOS

O Detran Rondônia investiu em equipamentos tecnológicos, a exemplo do etilômetros alcolizer, que consegue detectar a presença de álcool no ar sem a necessidade do condutor fazer o teste assoprando no bico do aparelho.

A operação Lei Seca foi criada no Brasil para reduzir o número de mortes no trânsito. Em Rondônia faz dez anos que foi implantada.