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Representantes dos tribunais de Justiça de Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi firmado durante a reunião do Programa Justiça 4.0 – Região Norte, que aconteceu nos dias 4 e 5, na sede do TJTO, com participação por videoconferência dos demais tribunais. Na ocasião, o juiz auxiliar do CNJ, Fábio Porto, destacou a vital colaboração do TJRO para o desenvolvimento de programas que contribuem para a Justiça 4.0, como a inteligência artificial, por meio do programa Sinapses, desenvolvido por três analistas do Judiciário de Rondônia: Alcides Fernando, Mikaell Araújo e Pablo Moreira.

O magistrado destacou o orgulho em constatar o avanço alcançado graças ao talento de três servidores, que certamente fazem falta ao TJRO, mas legaram um produto para toda a comunidade jurídica. “Eu posso falar isso com propriedade porque esse feriado eu tive com o professor Joshua Walker, professor de Stanford- EUA, e ele elogiou muito o que o Brasil tem feito nesse campo, e que se deve a esses profissionais. Um autor que é hoje uma referência em inteligência artificial no mundo, professor em uma universidade de referência, elogiando um sistema nacional que foi desenvolvido por três servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia”, fez questão de reconhecer o juiz auxiliar do CNJ.

A reunião foi acompanhada pela secretária da Stic,  Ângela Carmem, e o juiz Johnny Gustavo Clemes, do TJRO, que faz parte da comissão da Justiça 4.0. No evento, os tribunais apresentaram também suas experiências de implementação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0, e se comprometeram a expandir e aprimorar o funcionamento dessas políticas judiciárias nacionais nas unidades.

Desde agosto, o CNJ promove reuniões regionais do Justiça 4.0 com os tribunais de Justiça, incentivando o debate e a troca de boas práticas em relação à implantação das políticas judiciárias, da PDPJ-Br e do Codex. 

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), que é o marketplace do Poder Judiciário, oferece microsserviços consumidos pelos tribunais em seus sistemas judiciais de processo eletrônico. Os módulos e serviços disponibilizados na PDPJ-Br são desenvolvidos de forma colaborativa, descentralizada e acessíveis em nuvem.“Para o CNJ, este momento é de crucial importância porque é a oportunidade que nós temos de fazer o diálogo e conhecer como cada tribunal está implementando as medidas do Justiça 4.0”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

Em janeiro, a comitiva do CNJ estará nos tribunais de Justiça de Roraima (11/01), do Amazonas (12/01) e de Rondônia (26/01). Em abril, as visitas serão no TJAP (6/04), no Tribunal de Justiça do Pará (7/4) e no TJAC (5/7).

O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que visa promover a Justiça Digital e desenvolver colaborativamente soluções tecnológicas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Histórico do Sinapses

O Sinapses, que nasceu em Rondônia, atualmente está sendo desenvolvido pelos analistas do TJRO, em Brasília, na sede do CNJ, sob supervisão do juiz auxiliar Bráulio Gusmão.

Partiu de um conceito lúdico do que é a IA na vida moderna. Inicialmente foi criado um módulo “Gabinete”, que previa a automatização das tarefas. A equipe estava focada na utilidade do sistema, com atenção para não obstruir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), até que os analistas começaram a trabalhar com IA, o que mudou o foco do planejamento para um ecossistema.

O básico do Sinapses é trabalhar com a programação de linguagem natural, ou seja, quando a máquina lê os documentos. Atualmente, o sistema prevê a movimentação de processos, “auto complete”, sumarização e parametrização de decisões. Tecnicamente, o sistema baseia-se em microsserviços de IA que proporcionam o controle dos modelos, gestão de versões e rastreabilidade do processo de treinamento.

Os analistas Alcides Fernando, Mikaell Araújo e Pablo Moreira são unânimes ao afirmarem que o apoio e o investimento dos gestores do TJRO, desde o início do projeto, com capacitação em treinamentos, pesquisa e, principalmente, a confiança e incentivo aos potenciais que se apresentam no trabalho da instituição, foram fundamentais para o reconhecimento do Sinapses.
Para aderir ao Sinapses, os tribunais devem solicitar a adesão ao CNJ.