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A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) divulgou na última terça-feira (9), por meio da Portaria nº 282 de 09 de novembro de 2021 que retifica os sete editais da 2ª Edição dos Editais da Lei Aldir Blanc quanto aos critérios de desempate, também, suprime o item da 2ª Edição do Edital Maestro Alkbal quanto à indicação dos projetos da 1ª Edição dos Editais Aldir Blanc/Sejucel para prêmio.

No que tange ao desempate, a errata se fez necessária, considerando o número de projetos avaliados nesta edição, um total de 1.411, houve empates, com casos que não são possíveis de desempate pelos critérios já estabelecidos no instrumento de seleção.

Assim, pela necessidade de desempate deste e de outros casos para a devida classificação, foi elaborada a errata disposta na Portaria nº 282 de 09 de novembro de 2021, que dispõe dos critérios para desempate nos casos de persistência do resultado.

Após a fase recurso previsto nos editais, foi verificado que houve edital onde foram esgotados todos os critérios de desempate e persistiu o resultado; desta forma, será realizado sorteio pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais, de forma pública com transmissão on-line, no dia 12 de novembro, às 9 horas, e será divulgado pelo canal do YouTube da Sejucel. 

Após o sorteio, os proponentes que foram contemplados serão inseridos na Portaria de Resultado Final, conforme estabelecido na Portaria nº 252 de 20 de outubro de 2021, o qual está previsto para o dia 12 de novembro de 2021.

O titular da Sejucel, Jobson Bandeira, enfatiza que desde a elaboração, construção e publicação dos editais vem primando pelo princípio da transparência, sendo este mais um ato promovido pela Superintendência, conforme regras estabelecidas em edital.