Ações de combate aos conflitos agrários são discutidas em reunião entre Governo e Ministério Público
As ações de combate aos conflitos agrários, desencadeadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), na região de Nova Mutum, distrito de Porto Velho, foram tema de reunião no Comando-Geral da Polícia Militar com membros do Ministério Público, nesta segunda-feira (30). O objetivo é dar mais transparência aos atos para promover a segurança no local.
Na ocasião, foram mostrados aos participantes, números, fotos e demais ações que vêm ocorrendo no Distrito. O comandante geral da PM, coronel Alexandre Almeida, destacou que é necessário o apoio de todas as forças nesse momento. “A Secretaria de Segurança está de parabéns pelo trabalho que vem realizando em todo o Estado no tocante às ações de prevenção e investigação de pessoas envolvidas com os crimes no campo”, destacou.
Presente à reunião, o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, coordenador de Força Tarefa, no âmbito do MP, relacionada a litígios coletivos pela posse de terras, salientou que o Ministério Público vai atuar em parceria nas reintegrações de posse. “Temos que reduzir esse tipo de conduta por parte dos invasores de terras. Vamos apoiar as ações com o que for necessário”, pontuou.
A Força-Tarefa visa à atuação integrada de Promotorias de Justiça com atribuições relacionadas a litígios coletivos pela posse de terra rural e urbana, em ações de prevenção e combate aos conflitos agrários e fundiários no Estado.
“Este é um momento de discussão e de troca de experiências que vão proporcionar, não somente ao Governo, a toda sociedade, os caminhos para solucionar o conflito agrário”, destacou o secretário da Sesdec, coronel José Hélio Cysneiros Pachá, ao ressaltar a importância de se promover debates.
A reunião também teve a participação do major PM Philippe Rodrigues Menezes, subcoordenador do gabinete de segurança institucional do Ministério Público.
Fonte: MP/RO