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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sob o comando da Coordenadoria Estadual de Educação Ambiental (Ceam), tem garantido o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população rondoniense, priorizando ações de combate a queimadas ilegais e focos de incêndios. Primando pela qualidade de vida dos cidadãos, no primeiro momento, o órgão atua de maneira sensibilizada e preventiva em conjunto com diversos municípios da região.

Atualmente, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, diversas ações já estão sendo tomadas para impedir o crescimento do número de incêndios e queimadas em propriedades particulares, que resultam na possível ação descontrolada. Fator, que devido ao excesso de fumaça gerada, também permite o agravamento de problemas respiratórios em pessoas que já se encontram doentes por problemas semelhantes.

Nesta linha, são cumpridas as orientações do Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, no qual o Poder Executivo viabiliza várias ações em conjunto com órgãos do Estado e gestores dos 52 municípios, fortalecendo a promoção à educação ambiental e conscientização de prevenção.

De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase, que ocorre de abril a junho deste ano, consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. “Distribuímos panfletos e divulgamos nas redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca (estiagem)”, complementa.

Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Após a atuação do Governo nas comunidades urbanas e rurais dos municípios, será elaborado o Cronograma Fase II, com missões executadas de acordo com o monitoramento de índices de focos de calor, denúncias e ocorrências registradas ao longo de 2021. Para isso, a frente de trabalho conta com a Copam e Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.

Os incêndios na floresta amazônica são causados pelo clima quente e seco, geralmente provocados por fagulhas de fogo, desde um relâmpago até um simples cigarro acesso. Quando não são tomados cuidados básicos, o resultado é devastador.

Segundo o relatório final apresentado pela Sedam, em 2020, foram encontrados focos de calor, que consistem em dados capturados por satélite emitindo a temperatura de uma determinada região acima de 47 ºC (graus celsius). Para 2021, ainda estão sendo feitos os registros de focos de calor pela Sedam.

Para conhecimento da população, a Sedam orienta que existe uma forma de fazer “queimada controlada” a fim de atender um determinado objetivo como, por exemplo, para fins de limpeza de pastagem. O proprietário da área com vegetação que deseja realizar o ato deve possuir uma autorização da Secretaria, adquirido por meio do site institucional: www.sedam.ro.gov.br/servicos/. Outras orientações e informações também podem ser encontradas no site mencionado.

INTEGRAÇÃO

As ações da Sedam em prol do combate a incêndios também ganharam destaque no período que ocorreu a operação repressiva e ostensiva denominada “Verde Brasil 2”. Reunindo força-tarefa conjunta, entidades e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como o BPA, estiveram durante pouco mais de 350 dias patrulhando em diferentes localidades de Rondônia e regiões vizinhas, como no Acre e sul do Amazonas.

Conforme o relatório final da operação, foram contabilizadas 919 intervenções, entre este resultado, 356 focos de incêndios foram combatidos em um área de mais de 54 hectares. Além disso, no mesmo documento aponta uma área embargada de incêndios com: 54.777,33 hectares. Multas e infrações para responsáveis da ilegalidade foram aplicados pelos integrantes da ação, evitando o desmatamento da floresta amazônica.

A operação foi viabilizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa (MD), com a publicação do Decreto Presidencial de nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que estabelece o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Os trabalhos começaram em maio do ano passado e terminaram oficialmente em 30 de abril de 2021.

Vale ressaltar que todas ações desempenhadas foram comandas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda. Inf. Sl.). A entidade informou que para dar continuidade às práticas de fiscalização contra delitos ambientais, a própria sociedade pode estar denunciando tais crimes por meio do aplicativo desenvolvido: “Guardiões da Amazônia”, disponibilizado ao usuário no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.mil.eb.guardioesdaamazonia&hl=pt_BR&gl=US.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Em alusão à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria em parceria com o município de Porto Velho organiza um período especial dedicado a estas ações de incentivo à preservação e conscientização sobre o tema. Uma programação está marcada para começar em 5 de junho, no qual é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

• Dia 05/06, às 9h, no Skate Park (Av. Guaporé, bairro Cuniã – Porto Velho) – Abertura solene da Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas;
• No mesmo dia, às 19h30 – Seminário Virtual “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, cujo encontro será abordado diferente temas, como: Qual o papel das organizações?; Responsabilidade socioambiental formal e não formal; Desenvolvimento sustentável. Os interessados em participar devem se inscrever pelo link, acessando o seminário por meio da plataforma on-line disponibilizada.
• Dia 07/06, 18h às 22h – Minicurso de Formação de Educadores Ambientais. Atividade será realizada de maneira remota, e os interessados deverão fazer inscrição no link, acessando a formação por meio da plataforma on-line disponibilizada.
• Dia 08/06, 08 às 12h – Oficina sobre as atualizações de “Mudanças Climáticas do Estado”. Os interessados em participar das práticas terão fazer inscrição pelo link, acessando as oficinas por meio da plataforma disponibilizada.
• 30/06, às 19h30 – Premiações do “1º Concurso de Desenho Infantil”, a ser realizado no Porto Velho Shopping, na capital rondoniense. Entre os dias 24 de maio e 30 de junho ocorre o período de inscrição e recebimento dos desenhos. Os interessados podem ter acesso, na íntegra, ao regulamento do concurso solicitando no e-mail: concursopvh2021@gmail.com.

Quanto à efetuação da inscrição e para saber mais informações, o interessado deve acessar: https://forms.gle/DDKhsNgHd4r7vJ3HA, logado em uma conta de e-mail.