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Após mais de seis meses sem se reunir, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fará um mutirão na próxima segunda-feira (21), a partir das 8h, para destravar as indicações de embaixadores, que dependem da análise do colegiado. Serão três reuniões, com votação presencial, para sabatinar e decidir sobre 32 indicações do presidente da República para missões diplomáticas no exterior. A CRE não se reúne desde março, quando começou a quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus.

As reuniões serão semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios, conforme antecipou o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Os senadores poderão votar na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no corredor das comissões ou em urnas eletrônicas instaladas na entrada próxima à Secretaria de Polícia Legislativa, perto do estacionamento subterrâneo, sem necessidade de o senador sair do carro, por sistema drive thru. As votações serão iniciadas logo após a abertura das reuniões, conforme a secretaria da CRE. As reuniões da CRE abrem a semana de votações presenciais. O Plenário também terá votações nesse modelo na terça-feira (22), às 16h, podendo deliberar sobre as indicações dos embaixadores.

Serão feitas 11 sabatinas pela manhã, mais 11 à tarde e 10 à noite. Na lista de diplomatas a serem sabatinados e votados há indicados para Argentina, Chile, Israel, Iraque, Irã, Angola, Senegal, Costa do Marfim, África do Sul, Irlanda, Países Baixos e outros. As indicações se acumularam no Senado porque exigem votação secreta conforme previsão constitucional. Embora o sistema de deliberação remota tenha permitido a votação de projetos nos últimos meses, não seria garantir o sigilo dos votos por esse sistema eletrônico em casos como o de indicações de autoridades.

Procedimento

Nas duas primeiras reuniões, marcadas para começar às 8h e às 13h30, os indicados serão ouvidos em dois grupos com quatro embaixadores e um grupo com três. As sabatinas começarão com a participação dos quatro senadores que são relatores das indicações do primeiro grupo (veja lista abaixo). Em seguida, será concedida a palavra aos respectivos diplomatas, para apresentação de suas exposições iniciais. Por fim, será aberta a fase de questionamentos, pelos senadores inscritos, e de respostas, pelos embaixadores questionados. O procedimento será repetido com os grupos seguintes. Ao final das 11 arguições, será realizada a apuração dos votos.

Na terceira reunião, que começará após o término da segunda, parte dos indicados serão sabatinados de forma remota. Os indicados que participarão presencialmente da reunião serão divididos em três grupos com dois embaixadores cada e, por fim, um grupo com quatro embaixadores, que falarão aos senadores por meio do aplicativo Zoom.

Em respeito às regras de distanciamento social, o acesso à sala de reunião estará restrito a senadores, às autoridades a serem sabatinadas, e aos funcionários da secretaria da comissão. Caso necessário, um assessor poderá atender ao senador que assim o demandar, retirando-se após a finalidade cumprida.

Depois de passar pela CRE, todas as indicações ainda terão que ser votadas pelo Plenário do Senado.