AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Presidente do Senado segura votação de 22 vetos presidenciais
O Congresso Nacional começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou alguns para depois, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico, a ampliação do auxílio emergencial e o pacote anticrime

Publicado 09/09/2020

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o Palácio do Planalto. A sessão, contudo, depende exclusivamente da vontade de Alcolumbre.

O Congresso Nacional começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou alguns para depois, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico, a ampliação do auxílio emergencial e o pacote anticrime. Após um novo adiamento, a sessão para votação desses itens ficou para o dia 16. Na fila, 22 vetos estão pendentes de votação. Um deles, o do pacote anticrime, é ainda do ano passado.

Em agosto, o governo quase perdeu na votação da proposta que permitiria reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Temendo uma nova derrota, o Executivo age para adiar uma nova sessão e prometeu apresentar contrapartidas para propor um acordo, o que ainda não ocorreu.

Responsável por convocar a votação, Alcolumbre tem sido apontado por aliados como um "bombeiro" na relação entre o Legislativo e o Palácio do Planalto, ao mesmo tempo, tenta apoio de governistas para sua reeleição no comando da Casa em 2021. Procurado, o presidente do Senado não comentou.

O cenário hoje é de retomada das propostas aprovadas pelo Legislativo. Um veto é derrubado quando há no mínimo 257 votos entre deputados federais e 41 entre senadores. "O Davi (Alcolumbre) não está ajudando o governo, está ajudando o Brasil até se encontrar uma solução mediana para manter o veto da desoneração", afirmou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado.

Nesta terça-feira, 8, líderes do Congresso iriam se reunir para discutir a pauta de vetos. A reunião, porém, foi cancelada e substituída por uma entre bancadas do Senado. Alcolumbre foi novamente cobrado para convocar a sessão. "Não podemos mais empurrar com a barriga. Fica parecendo que o Congresso é um puxadinho do Palácio do Planalto", disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio.

Medida

A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre eles alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. Ontem, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estimou que o aumento da tributação sobre a folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho formais no setor até 2025.

Gostou do conteúdo que você acessou? Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte acesse o link para entrar no grupo do WhatsApp: