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O Governo de Rondônia e seus parceiros do setor de educação e saúde apresentaram nesta quarta-feira (12), em Porto Velho, o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais, deixando claro que se trata de um planejamento e não uma decisão para o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas.

De acordo com o professor Valmir Souto, da Secretaria da Educação (Seduc), não há uma data definida para o retorno das aulas presenciais, e o Planejamento é um instrumento de apoio à tomada de decisão, objetivando o reinício gradual das atividades, com manutenção de um ambiente seguro e saudável para estudantes, professores, técnicos e comunidade, que dá autonomia aos municípios, para que cada um elabore seu lano plade retorno, adotando protocolos próprios, que considerem o regramento do Estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença Covid-19 e orientações das autoridades sanitárias e de saúde competentes.

Importa esclarecer que o Plano com as diretrizes, segundo explicações da Seduc, é uma estratégia para o recomeço das atividades escolares presenciais, e não uma decisão de retorno, medida que só será possível com o aval dos órgãos de saúde e definição de etapas, para garantir que as unidades de ensino estejam preparadas e que há segurança para a comunidade estudantil, sem riscos visíveis de contaminação no ambiente escolar.

MEDIDAS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS

O plano contempla todas as medidas e orientações para escolas, comunidades, professores e técnicos e para os alunos, para quando for possível retomar as aulas presenciais. No âmbito restrito das escolas, para alunos e professores as principais medidas são a higienização das mãos com água e sabonete líquido, antes e após a entrada no ambiente escolar (a escola se responsabilizará pela aquisição desses insumos), e a utilização de máscaras, conforme orientação da autoridade sanitária estadual, de forma a cobrir a boca e o nariz.

A comunidade educacional será convocada a seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em caso de tosse e espirro; não cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços; respeitar o distanciamento de pelo menos 2m (dois metros) entre uma pessoa e outra; não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins, e evitar tocar nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos, entre outras medidas.

A orientação para as escolas começa pelo cancelamento de atividades em grupo para evitar contato físico e qualquer tipo de contaminação; realização de aulas ao ar livre, utilizando os vários espaços externos da escola, sempre mantendo o distanciamento social; sinalização de rotas dentro da escola para que os estudantes mantenham a distância entre si; orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários, e disponibilização de álcool em gel para higienização de toda comunidade escolar.

Na elaboração de Plano, para retomar as atividades escolares presenciais, quando for possível, o Governo de Rondônia, por sua Secretaria de Educação, contou com a parceria e o apoio fundamental de entidades, órgãos e organizações essenciais para o setor de educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras de Rondônia (Sinprof), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

O governador Marcos Rocha, que sempre defendeu a adoção de todas as medidas de enfrentamento e combate à Covid-19, disse que no caso da preparação das escolas para o reinício das atividades presenciais, quando for possível, a participação de todos esses órgãos e entidades na elaboração do Plano foi fundamental pela experiência e visão de cada um, de modo que o documento contempla todos as orientações e protocolos que nortearão as instituições de ensino para o funcionamento e desenvolvimento de atividades presenciais, além de ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos às atividades administrativas e pedagógicas das instituições.

A íntegra do Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como estratégia para o recomeço seguro das atividades escolares presenciais, pode ser obtida acessando esse link, que define também, com critério, as regras de acolhimento de professores, funcionários, de estudantes e de sua família. “Este documento é também uma resposta do Governo de Rondônia no enfrentamento à Covid-19, que leva em conta a dignidade e a saúde de milhares de estudantes e da comunidade educacional de Rondônia que anseiam por este recomeço”, disse o professor Valmir Souto.