AltoAlegreNotícias

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, comentou nesta terça-feira (4) sobre a operação Polígrafo que investiga suspeita de fraude na compra de testes para Covid-19 no estado. Em coletiva à imprensa, durante a entrega de 10 novos leitos de UTI, o coronel declarou que "se alguém fez algo de errado, então que assuma".

"Eu apoio todas as operações que têm acontecido, até porque estando tudo certo a gente vai mostrar que estava tudo certo, mas se alguém fez algo de errado, se alguém agiu de forma incorreta, buscando recursos ilícitos para si então que responda, então que assuma a responsabilidade do seu CPF", disse Marcos Rocha.

A operação Polígrafo foi deflagrada em 30 de julho pela Polícia Federal, para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10,5 milhões. Nélio de Souza, secretário-adjunto da Sesau, está entre os investigados.

Nesta terça-feira o governador ainda informou que determinou à Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE) que faça uma investigação em paralelo para levantar todos os custos. E ressaltou que quando a empresa — hoje investigada — atrasou na entrega dos kits, ela foi multada em mais de R$ 2 milhões.

"Eu acredito nos secretários que nós temos, eu acredito neles, eu tenho visto a seriedade do doutor Fernando [Máximo], do doutor Nélio [de Souza], dos diretores. Então eu clamo a Deus pra que tudo esteja legal e que a gente possa olhar pra frente, mas lembrando: todos os processos estão transparentes", declarou o governador.

Suspeita de superfaturamento

As investigações da PF também apontam um superfaturamento de cerca de 30% nas compras dos 100 mil kits de testes rápidos para Covid-19.

De acordo com a apuração policial, uma cotação de mercado mostrou que o valor médio de cada exame é de R$ 80,85. Mas, a proposta vencedora e o valor unitário adquirido pelo Estado foi de R$ 105, sendo 29,87% mais caro. Com isso, a suspeita é de que o superfaturamento total da compra seria de R$ 2,5 milhões.

Ainda de acordo com a corporação, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) seguia com um chamamento público em aberto voltado à aquisição dos testes.

Entretanto, os investigadores revelaram que a Sesau teria desconsiderado o chamamento e fechado acordo com a empresa que disponibilizaria os testes por um valor mais alto que o preço proposto pelas "concorrentes".

Sem registro na Anvisa

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que participa das investigações junto à PF e Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a empresa em questão contratada pelo governo de Rondônia não registrou os testes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na ocasião da compra, o que é obrigatório, nem mesmo tinha em mãos autorização para comercializar produtos voltados à saúde.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia (Fiocruz-RO) Juan Miguel Villalobos explicou à Rede Amazônica que todos os processos e elementos que têm ligação com saúde passam por registro da Anvisa. São feitos testes e análises com pessoas experientes e capacitadas.

"Então, o selo de qualidade diz que esse elemento tem uma veracidade e tem uma funcionalidade. Não ter registro na Anvisa não significa que o produto seja ruim, mas que não passou por testes de profissionais experientes", explicou.