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Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, hoje (3), que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019. O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço.

O BTU é a unidade de medida de energia utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Quando medidos em real por metros cúbicos (R$/m³), os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do real.

“A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua responsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável”, indicou.

A companhia destacou que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas pontuou que a variação segue o preço internacional. “A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente.”

Conforme a estatal, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas inclui as margens das distribuidoras e os tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, completou.