ALE-RO aprova projeto de lei que reduz mensalidades escolares durante período de calamidade
Descontos vão de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos na instituição. Projeto foi aprovado em duas sessões.
Foto: Diêgo Holanda/G1
Foi aprovado em duas votações na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o Projeto de Lei 491/20 que propõe uma redução de até 30% nas mensalidades da rede privada de ensino enquanto durar o período de calamidade pública em função do novo coronavírus.
As votações aconteceram em sessão realizada na última terça-feira (19). O documento prevê desconto de 10% no valor da mensalidade em escolas com até 500 alunos, de 20% em escolas com 501 a 1000 alunos e 30% para instituições de ensino com mais de mil alunos.
Esses descontos devem ser calculados desde o início do decreto de calamidade pública, no final de março. O abatimento é válido para ensino fundamental, médio, técnico e escola de idiomas. Não foram inclusas instituições de ensino sem fins lucrativos.
Na justificativa do projeto de lei consta que, com a suspensão das aulas presenciais, as escolas estão com despesas reduzidas como: a manutenção do espaço, água, energia e alimentação dos funcionários e alunos.
Segundo a Assembleia, o projeto foi aprovado após conversas com os sindicatos que representam as escolas.
Fonte: G1 RO