AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus define medidas para disciplinar aglomerações em estabelecimentos comerciais
Reunião do Comitê foi realizada na tarde de domingo, 22, e debateu sobre fluxo de pessoas em estabelecimentos

Publicado 23/03/2020
Atualizado 23/03/2020

Fotos: Soldado PM Edixon e Jeferson Mota

A redução de aglomerações de pessoas em locais essenciais como açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, farmácias, postos de combustíveis, atacadistas e outros estabelecimentos foi amplamente discutida durante o final da tarde de domingo (22) pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus que definiu a diminuição de ocupação máxima dentro de cada local, ou seja, a redução do fluxo de pessoas num mesmo instante sendo um procedimento para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Shalimar Christian Priester, presidiu a reunião que debateu a regulamentação do funcionamento das atividades e serviços essenciais à população no tocante ao fluxo de pessoas. A reunião, ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar, contou também com a presença do comandante geral da PMRO, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa; do subcomandante da PMRO, coronel PM Rildo José Flores; do chefe do Estado-Maior, coronel PM Alexandre Almeida; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), coronel BM, Demargli Farias; do subcomandante do CBMRO, coronel BM Gilvander Gregório.

Dentre as medidas discutidas, ficou definido que o Corpo de Bombeiros Militar estabelecerá nova disciplina sobre o fluxo de pessoas nos ambientes permitidos pelo Decreto Governamental nº 24.887. Durante a reunião, o Comitê discutiu que o Corpo de Bombeiros irá expedir um novo Alvará (eletrônico) a fim de atender o atual estado de pandemia.

A princípio, a norma restringirá a 10% o número de pessoas permitidas pelo alvará, pois, atualmente os alvarás, pelas regras de incêndio, já estão nos limites de 2 metros entre pessoas, conforme estabelece o Decreto de Calamidade Pública.

Todas as definições vão de acordo com o cumprimento ao Decreto nº 24.887, de 20 de março deste ano, publicado pelo governo de Rondônia que declara Estado de Calamidade Pública em todo território rondoniense.

O responsável pelo estabelecimento deverá acessar o portal do contribuinte do Corpo de Bombeiros Militar e emitir um novo documento de licenciamento onde constará a capacidade de pessoas permitidas dentro do local.

A reunião foi necessária devido à grande aglomeração de pessoas que estava se formando em vários estabelecimentos comerciais, principalmente supermercados. Dessa forma, a preocupação do Comitê refere-se alto índice de transmissibilidade do novo Coronavírus que já vem ocorrendo pelo país e, tais aglomerações agravam o risco de contágio do vírus.

O Comitê foi instalado por determinação do Ministério Público do Estado de Rondônia, em razão das recentes diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo com a Segurança Pública, para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do Coronavírus (Covid-19).

O comandante da PM, coronel Ronaldo, enfatizou a importância da série de medidas e ações colocadas em prática pelo Governo de Rondônia para tentar reduzir o contágio e preservar a população rondoniense.  O comandante da PM explica que o Comitê direciona a atenção para auxiliar a população acerca da pandemia decorrente do Covid-19, de caráter global. Dentre as deliberações desta reunião, uma delas foi disciplinar sobre instituições que estão autorizadas ao funcionamento pelo Decreto nº 24.887, que fala das entidades essenciais e debatemos sobre a forma de atuação”, disse o comandante da Polícia Militar.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, todas as medidas estão sendo tomadas e reforçadas com alerta à população para que se evite aglomerações em uma tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. “O objetivo principalmente é de que o cidadão se sinta seguro e o responsável pelo estabelecimento entenda que tem responsabilidade de oferecer a segurança às pessoas. Essa ação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público é importante e que tenhamos esse pensamento de prevenção para cuidar da saúde de todos”, disse o coronel, destacando a necessidade de que seja implantado o controle de acesso das pessoas nos estabelecimentos para não haver aglomerações.

Gostou do conteúdo que você acessou? Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte acesse o link para entrar no grupo do WhatsApp: